Contabilidade aplicada ao setor públicos: Especificadades do Plano de Contas dos RPPS e sua aplicabilidade
Data da Publicação: 2024-05-09 19:32:25
Curso será realizado nos dias 14 a 16 de maio, em Campo Grande
Categoria: Geral
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Suporte Técnico, Operacional e Manutenção Programação
DATA 14/05/2024 – MANHÃ
08H00 – 08H30 – Abertura
DEOCLECIO PAES DA SILVA
08H30 – 10H00 – PALESTRA: eXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA RPPS
- Planejamento Orçamentário em PPA e LDO dos Entes Com RPPS
- Elaboração da Peça Orçamentária – ASPECTOS Intraorçamentários
- Receitas de Contribuição e a Despesa Patronal - Regime da Competência
10H00 – 10H30 – COFFEE BREAK
10H30 – 12H30 – PALESTRA: eXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA RPPS
- Alíquota Suplementar, Aportes para RPPS – Controles de Caixa e Atuariais
- Aplicação das Fontes de Recursos - art. 8º Lei Complementar 101/00 e STN
- Consolidação do Balanço Orçamentário e do Anexo das Receitas e Despesas previdenciárias
12H30 – 13H30 – Intervalo Almoço
DATA 14/05/2024 – TARDE
13H30 – 15H30 – PALESTRA: cONTABILIZAÇÃO DA CartEIRA DE INVESTIMENTOS
- Conceito de Aplicação no Regime de Caixa e Competência
- Momento de Reconhecimento da Receita Orçamentária
15H30 – 16H00 – COFFEE BREAK
16H00 – 17H30 – PALESTRA:cONTABILIZAÇÃO DA CartEIRA DE INVESTIMENTOS
- Diferença Entre Valorização e Receita; Desvalorização e Perda
-Contabilização dos Investimentos do RPPS - PCASP Contas Atributos P e F
- Normalização Resolução CMN - 4963/2021
DATA 15/05/2024 – MANHÃ
08H00 – 10H00 – PALESTRA: CONTABILIZAÇÃO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS
- Pontos da IPC14 Acerca dos Lançamentos Contábeis
- Planilhas Práticas de Controle de Ganhos dos fundos de investimentos
10H00 – 10H30 – COFFEE BREAK
10H30 – 12H30 – PALESTRA: CONTABILIDADE PATRIMONIAL – ALTEAÇÕES PCASP 2024
- Inventário do Almoxarifado e Patrimônio Conforme MCASP
- Controle de Restos a Pagar com Passivo Desmembrado
- Contabilização das Depreciações
- Contabilização das Reavaliações E das Reservas Matemáticas Atuariais;
- Consolidação das Contas da Prefeitura e RPPS
12H30 – 13H30 – Intervalo Almoço
DATA 15/05/2024 – TARDE
13H30 – 15H30 – PALESTRA: AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL
- Histórico de Erros na Criação dos RPPS antes das Reformas Constitucionais
- Emenda 20/98 e Lei Federal, Lei 9717/98, Equilíbrio Atuarial
- Portaria MPS 1467/22, Regulação sobre Possibilidades de Amortização do Déficit
15H30 – 16H00 – COFFEE BREAK
16H00 – 17H30 – PALESTRA: AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL
- Diferenciação entre Aportes e Ativos Garantidores;
- Fluxo do IRRF e a Polêmica sobre Arrecadação direta;
- Possibilidade de Alíquotas Maiores para Aposentadorias Especiais
DATA 16/05/2024 – MANHÃ
08H00 – 10H00 – PALESTRA: PALESTRA: PASEP
- Constituição da República Federativa do Brasil , de 5 de outubro de 1988; Lei nº 9.715, 25 de setembro de 1998, art. 2º, III, § 3º, § 6º e § 7º e art. 7 º; Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002, art. 67, art. 68, parágrafo único e art. 69; Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, art. 11, § 1º e art. 12, § 2º e § 6º; Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, art. 41; Lei Complementar nº 08, de 3 de dezembro de 1970, art. 2º; Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007; Medida Provisória nº 2158-35, de 24 de agosto de 2001, art. 13;
- Enquadramento como Contribuinte, Falta Da Isonomia Em Entidades De Previdência Fechada; Declaração DCTF- Sonegação Fiscal, Bases de Cálculos, Prescrição e Decadência;
- Planejamento Orçamentário, Descontos da Base Do Ente Federativo, Fatos Geradores De Receitas e as Modalidades de Transferências;
- Cabimento e a Atuação dos Tribunais de Contas e Outros Controles Externos, Decisões Dos Trfs e a Jurisprudência do Tema.
https://www.tce.mg.gov.br/noticia/Detalhe/1111624827
10H00 – 10H30 – COFFEE BREAK
10H30 – 12H30 – PALESTRA: TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
- Constituição Federal, Lei 9717/98, Portaria MPS 1467/22, Regulação Sobre Percentuais Máximos e Mínimos Pelo Porte do Ente Federativo;
– Diferenciação da Taxa Como Parte do Custeio Normal e Taxa Como Indicador De Gasto Administrativo;
– Planilha Prática Para Cálculo e Rateio Anual, Escrituração de Arrecadação e Depósito Bancário Distinto dos Benefícios;
– Quais As Despesas Passíveis de Taxa, Planejamento Financeiro e Orçamentário para o Exercício.
12H30 – 13H30 – Intervalo Almoço
DATA 16/05/2024 – TARDE
13H30 – 14H30– PALESTRA: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NOS RPPS
PALESTRANTE: RENAN CRÉDITO E MERCADO
14H30 – 15H30– ASSEMBLÉIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ADIMP-MS ANO 2023
PRESIDENTE / CONSELHO FISCAL
15H30 – 16H00 – COFFEE BREAK
16H00 – 17H30 – PALESTRA: CONTABILIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS A SERVIDORES
- Concessão de Empréstimos segundo a IPC14;
- Seguro Garantidor dos Empréstimos e constituir , lançamentos passo a passo;
- Fundo Garantidor para Operações e Fundo para Oscilação de Riscos para Cobertura de Operações com Empréstimos Consignados a Segurados, com lançamentos passo a passo;